POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - PORTU

A Rhino Software respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados ao utilizar a nossa aplicação de educação, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes da Google Play.

1. Dados que Recolhemos

Para garantir uma experiência de aprendizagem personalizada, recolhemos os seguintes dados:

• Informações Fornecidas pelo Utilizador: Nome, endereço de e-mail e palavra-passe (obrigatórios para criação de conta). Opcionalmente, podemos solicitar telefone, data de nascimento e género.
• Dados de Progresso Educativo: Registamos o seu progresso nas aulas, pontuações em testes e tempo de interação com os conteúdos.
• Recolha Automática: Identificação do dispositivo, tipo de hardware, idioma, data/hora de acesso e localização aproximada para fins de segurança e análise de desempenho.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Tratamos os seus dados para:

• Funcionalidade da Aplicação: Permitir o acesso a cursos, acompanhamento de progresso e emissão de certificados.
• Comunicação: Gestão de cadastro, suporte técnico e envio de comunicações promocionais ou educativas (caso autorizado).
• Melhoria e Segurança: Análise de desempenho, prevenção de fraudes e garantia da segurança da informação.

3. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados. A partilha ocorre apenas em situações estritamente necessárias:

• Parceiros e Fornecedores: Com serviços de alojamento (cloud) ou ferramentas de análise de dados essenciais para o funcionamento da aplicação.
• Obrigações Legais: Para cumprimento de ordens judiciais ou pedidos de autoridades competentes.
• Operações Societárias: Em casos de fusão ou aquisição da empresa.

4. Segurança e Retenção de Dados

• Segurança: Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados. No entanto, o utilizador é responsável pelo sigilo das suas credenciais de acesso.
• Retenção: Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou obrigações legais.

5. Direitos do Utilizador (LGPD) e Eliminação de Conta

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento:

• Acesso e Correção: Confirmar se tratamos os seus dados e corrigir informações inexatas.
• Eliminação de Dados: Pode solicitar a eliminação da sua conta e de todos os dados pessoais associados através do menu de definições na aplicação ou via e-mail.
• Revogação de consentimento: Pode anular a autorização para o tratamento de dados a qualquer momento.

6. Política de Proteção de Menores

Como se trata de uma aplicação de educação:

• Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento verificável dos pais ou tutores legais, conforme exigido pela Google Play e pela LGPD.
• Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de uma criança sem o devido consentimento, procederemos à eliminação imediata desses dados.

7. Contacto

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos, entre em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: rhinosoftwareapps@gmail.com